Reconhecimento dos testes rápidos de antígeno aprovados pela UE e dos certificados de vacinação e recuperação para viajantes da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, assim como a abertura a viagens turísticas de países fora da UE com certificados de vacinação.
Informações conforme a origem
A. Viagem para a Espanha a partir de um país da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE): Que documentação sanitária é exigida para a entrada? Deve consultar a LISTA DE PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA/ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU e a LISTA DE PAÍSES TERCEIROS publicadas e atualizadas a cada 15 dias pelo Ministério da Saúde espanhol para verificar:
Se vem de uma zona incluída na lista de países de risco da UE/EEE, deve comprovar um dos três requisitos abaixo (exceto crianças com menos de 6 anos):
a) Certificado de vacinação: emitido pelas autoridades competentes do país de origem, válido a partir de 14 dias após a última dose do esquema vacinal completo. São aceites vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos ou aquelas que concluíram o processo de uso emergencial da Organização Mundial da Saúde.
O certificado de vacinação deve conter pelo menos as seguintes informações:
- Nome e apelido do titular
- Data da vacinação, indicando a data da última dose administrada
- Tipo de vacina administrada
- Número de doses administradas/esquema completo
- País de emissão
- Identificação da entidade que emite o certificado
b) Certificado diagnóstico: teste PCR negativo ou semelhante (tipo NAAT), ou teste rápido de antígeno negativo na lista comum da Comissão Europeia (https://covid-19-diagnostics.jrc.ec.europa.eu/devices # form_content), emitido até 48 horas antes da chegada à Espanha.
c) Certificado de recuperação (prova da superação da doença): emitido pela autoridade competente ou serviço médico pelo menos 11 dias após o primeiro teste diagnóstico do tipo NAAT (PCR, TMA, LAMP e similares) positivo. A validade termina 180 dias após a data da recolha da amostra. Deve conter ao menos as seguintes informações:
- Nome e apelido do titular
- Data da recolha do primeiro teste diagnóstico positivo para SARS-CoV-2
- Tipo de teste NAAT realizado
- País de emissão
Cada um destes certificados deve estar escrito em espanhol, inglês, francês ou alemão. Se não for possível obter o original numa destas línguas, o documento deve ser acompanhado por tradução em espanhol feita por uma entidade oficial.
2. Se vem de áreas da UE/EEE não incluídas na LISTA DE PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA / ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU e na LISTA DE PAÍSES TERCEIROS do Ministério da Saúde, não será exigido teste diagnóstico ou certificado de vacinação ou imunidade.
B. Viagem para a Espanha para turismo a partir de país que não pertença à UE ou ao EEE: Quais os requisitos de entrada?
Deve consultar a LISTA DE PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA/ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU e LISTA DE PAÍSES TERCEIROS para verificar:
Se viaja de um país ou território incluído na lista de países de baixa incidência, excluídos da zona de risco, poderá viajar sem necessidade de teste diagnóstico, vacinação ou certificado de imunidade. Atualmente estes países são:
- Austrália
- Israel
- Japão
- Nova Zelândia
- Ruanda
- Singapura
- Coreia do Sul
- Tailândia
- Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
- China e as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau (sob princípio de reciprocidade)
Se viajar de um país ou território não incluído na lista de países isentos a partir de 7 de junho, a entrada será permitida para turismo se possuir certificado de vacinação emitido pelas autoridades competentes do país de origem 14 dias após a última dose necessária para completar o ciclo vacinal. Os vacinas aceites são as aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos ou que concluíram o processo de uso emergencial da Organização Mundial da Saúde. Atualmente são Pfizer-BioNTech, Moderna, AstraZeneca, Jansen/Johnson & Johnson, Sinovac e Sinopharm.
O certificado de vacinação deve conter pelo menos as seguintes informações:
- Nome e apelido do titular
- Data da vacinação, incluindo a data da última dose administrada
- Tipo de vacina administrada
- Número de doses administradas/esquema completo
- País de emissão
- Identificação da entidade que emite o certificado
Quais os documentos/formulários que devo preencher?
Independentemente do país de origem, todos os passageiros que chegarem a Espanha por via aérea ou marítima, incluindo os em trânsito e menores de 6 anos, devem preencher um formulário de controlo sanitário antes da partida através do site www.spth.gob.es ou da app Spain Travel Health. O preenchimento gera um código QR personalizado que o viajante deve apresentar às companhias de transporte antes do embarque, assim como aos controlos sanitários na entrada em Espanha.
Quais os controlos sanitários à chegada?
Incluem pelo menos a medição da temperatura com termómetros sem contacto ou câmaras térmicas; controlo documental e inspeção visual do estado do passageiro.
Passageiros com Certificado Digital UE COVID e os provenientes de países não considerados de risco (tanto europeus como terceiros) receberão um código QR FAST CONTROL, que lhes permite controlos sanitários mais rápidos, já que não precisam de apresentar certificado no embarque nem no controlo sanitário à chegada.
Em caso de confirmação ou suspeita de que um passageiro possa estar infetado com COVID-19, serão ativados os protocolos de comunicação estabelecidos com os serviços de saúde das Comunidades Autónomas para seu encaminhamento e acompanhamento.
E. O que acontece se entrar em Espanha como passageiro de um cruzeiro internacional?
Os passageiros de cruzeiros internacionais navegando nas águas do mar territorial não precisam usar a aplicação Spain Travel Health, mas as suas informações serão recolhidas pela aplicação EU Digital Passenger Locator Form, disponível através do link https://www.healthygateways.eu
O que acontece se entrar em Espanha pelas fronteiras terrestres?
Todas as pessoas com 6 ou mais anos, vindas de países ou áreas de risco que entram por terra, devem possuir um dos certificados de vacinação, teste diagnóstico ou recuperação especificados na primeira secção deste documento.
