Passaporte para animais de estimação: novas regras da UE

Passaporte para animais de estimação: as novidades da UE

O Parlamento Europeu aprova novidades no passaporte para animais.

Passaporto
Maria Stefania Bochicchio
2 Min Read

Novidades importantes para quem gosta de viajar com animais de estimação: o Parlamento Europeu aprovou mudanças no passaporte para animais.

Havia necessidade de um documento mais simples de entender, ao mesmo tempo que se buscou reduzir a burocracia para facilitar a emissão e renovação dos passaportes para animais.

Embora a aprovação já tenha ocorrido, todas as mudanças entrarão totalmente em vigor somente 18 meses após a publicação no Jornal Oficial, estimando-se para os primeiros meses de 2015.

Os documentos necessários devem ser emitidos por um veterinário credenciado e conter detalhadamente a vacinação contra a raiva, além de informações gerais sobre a saúde do animal.
Também deverá constar o número do transponder, o microchip eletrônico implantado.

Cães, gatos e furões com tatuagem legível – conforme estipulado pela lei atual – não terão obrigação de implantar o microchip, que associaria inequivocamente o animal ao documento apresentado.

Não será permitido viajar com mais de cinco animais: essa regra visa coibir o comércio ilegal de animais.
Exceções valem para grupos de animais que comprovem participação em eventos esportivos, concursos ou eventos similares.

A nova norma também esclarece sobre a possibilidade de viajar com filhotes entre 12 e 16 semanas, desde que estejam vacinados, mesmo reconhecendo que podem ainda não estar completamente imunizados contra a raiva.

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