Guia simples da área Schengen na Europa

O que é a regra 90/180? Como contar os 90 dias ao viajar pela Europa? Quando o período de 90 dias “zera”? Abaixo, nosso guia simples para entender a área Schengen, sua regra complexa dos 90/180 dias e todas as formas de usá-la para permanecer legalmente na Europa por muito mais que 3 meses.

O que é a área Schengen?

Muitos visitantes de primeira viagem supõem errado que não existem controles de passaporte em toda a Europa. Isso não é verdade e se aplica apenas a um conjunto selecionado de 27 países conhecido como Área Schengen.

O nome vem da pequena vila luxemburguesa de Schengen, onde em 1985 foi assinado o acordo original que criou a área Schengen (inicialmente só França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo).

Hoje, a área Schengen engloba uma “zona sem controle de fronteiras internas“ formada por 27 países abrangendo mais de 4 milhões de quilômetros quadrados.

Na prática, para viajantes, isso significa que ao entrar na área Schengen, você tem circulação livre entre esses países e não precisa apresentar passaporte a cada fronteira (salvo em circunstâncias especiais). Contudo, ao sair de um país Schengen para um não Schengen, o controle de passaportes ocorre normalmente.

Por isso, o tempo máximo permitido (por visto ou isenção) vale para toda a área Schengen, não para um país só. Na maioria dos casos, a permissão é de 90 dias a cada 180 dias, a chamada regra 90/180.

Por isso, muitos viajantes de longo prazo combinam estrategicamente países Schengen e não Schengen para estender legalmente sua estadia… falaremos mais sobre isso adiante!

Lista dos países Schengen

A partir de 2023, os países da área Schengen incluem…

• Áustria
• Bélgica
• Croácia
• República Tcheca
• Dinamarca
• Estônia
• Finlândia
• França
• Alemanha
• Grécia
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Países Baixos
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Suécia
• Suíça

Normalmente você terá que passar pela checagem de passaporte somente ao entrar na zona Schengen e ao sair, portanto, ao viajar entre esses países não será necessário passar pelo controle a cada fronteira.

Quanto tempo pode ficar na área Schengen?

Para muitos portadores de passaporte (incluindo canadenses, americanos, britânicos, australianos e mais de 50 outros países), existe isenção de visto para turismo, não sendo necessário solicitar um visto Schengen especial.

Isso significa que podemos entrar na área Schengen apenas com passaporte ou carteira de identidade (Itália). Normalmente, nesses casos, é permitido permanecer 90 dias dentro de um período de 180 dias.

Para outros portadores de passaporte (confira a lista completa aqui), é necessário solicitar o visto Schengen antecipadamente. Os vistos Schengen para curta estadia (tipo C) geralmente são concedidos para 90 dias dentro de um período de 180 dias.

Mas o que exatamente significa “90 dias dentro de um período de 180 dias”?

Conforme o site oficial europa.eu, “Você pode permanecer 90 dias dentro de um período de 180 dias na área Schengen”, e o seguinte deve ser considerado:

• Data de entrada = seu primeiro dia na área Schengen
• Data de saída = seu último dia na área Schengen
• Período de 180 dias é uma janela móvel, “com base na análise retroativa de cada dia da estadia”

Ao sair da área Schengen, você precisa conseguir olhar para os últimos 180 dias e confirmar que não passou mais que 90 dias dentro desse período. Caso contrário, poderá sofrer sanções como multa, expulsão ou até “proibição de reentrada”.

Como calcular facilmente o número de dias na área Schengen

O site oficial Europa.eu tem uma calculadora que você pode usar aqui que ajuda a calcular para você, permitindo criar uma conta para alterar as datas sempre que quiser.

Equívocos comuns sobre a área Schengen

Embora a regra 90/180 não pareça complicada depois de entendê-la, existem alguns mal-entendidos comuns que confundem as pessoas.

Primeiro, ao contrário do que muitos pensam, seu período de 90 dias não é reiniciado toda vez que você sai da área Schengen. Por exemplo, se você ficar 30 dias na área Schengen e depois voltar para seu país não Schengen por 60 dias, você NÃO terá 90 dias novamente ao retornar. Os primeiros 30 dias ainda contam, então planeje assumindo que você tem apenas os restantes 90 dias para usar.

Lembre-se de imaginar a data da sua saída do Schengen e olhar para os últimos 180 dias. Se você esteve no Schengen por mais de 90 dias nesse período, terá ultrapassado o limite e poderá ser penalizado.

Outro erro comum é simplificar a regra 90/180 para “três meses em seis meses”. Essa simplificação não funciona bem porque meses têm dias variados; conte sempre em dias, não meses.

Por fim, lembre-se que a área Schengen e a UE não são a mesma coisa. Apesar da grande sobreposição, nem todos os países da UE fazem parte de Schengen, e há países fora da UE na área Schengen — confira sempre antes de assumir o status Schengen de um país.

Regra Schengen 90/180 em situações especiais (ex.: vistos de estudante)

Você pode estar se perguntando como funciona a regra 90/180 quando há um visto sobreposto ou outras exceções. Se quiser ficar mais 90 dias após o vencimento de um visto, deve sair da área Schengen antes e voltar com um novo carimbo de entrada que comprove a data nova de chegada.

Quão rigorosamente a regra 90/180 é aplicada?

Depende do agente na fiscalização naquele dia. Em cada país, alguns revisarão cada página do seu passaporte para checar carimbos e calcular dias, enquanto outros mal observam e carimbam rapidamente a entrada e saída. Depende do indivíduo, então não presuma que não haverá fiscalização só porque vai a um país “mais tranquilo” — não funciona assim.

De qualquer forma, não ultrapasse seu tempo Schengen. Mesmo que as chances de ser pego e banido não sejam muito altas, não vale o risco.

Importante notar que não interessa se foi proposital ou por engano. Exceder o tempo = exceder o tempo para eles, e embora você possa tentar se passar por turista desinformado, a ajuda dependerá do humor do agente naquele dia.

Para resumir: não ultrapasse seus 90 dias! Reforce seu planejamento e aprenda as regras para nunca ficar ilegal.

Como usar a regra 90/180 para ficar legalmente mais tempo na Europa

Agora que você compreende a regra dos “90 dias dentro de 180”, como aproveitá-la? Se pretende viajar por mais de 90 dias pela Europa, faça um roteiro que combine países Schengen e não Schengen.

Por exemplo, suponha que queira passar 90 dias na área Schengen, mais 10 dias no Reino Unido, 10 dias na Irlanda e 10 dias na Bulgária. Isso pode estender sua viagem para 120 dias no total. Se for esperto, pode até repetir esse ciclo indefinidamente para uma longa viagem pela Europa.

Além disso, essa estratégia permite conhecer muitos países incríveis. Outro ponto positivo é que muitos países não Schengen (exceto Reino Unido e Irlanda) costumam ser destinos mais econômicos comparados aos países Schengen, ajudando a economizar no orçamento.

E se está preocupado, não fique! Contanto que seus cálculos estejam corretos, não há nada ilegal em entrar e sair da área Schengen para estender sua estadia como turista.